1. Quem faz parte
De um lado, a Quarto Plano Engenharia e Arquitetura, de Promissão, SP, dona da loja quartoplano.com. Do outro, você, arquiteto ou engenheiro que se cadastra como parceiro. Ao marcar “Li e aceito o termo de parceria” no cadastro, você concorda com tudo o que está aqui.
2. O que é a parceria
Você envia projetos de casas prontos. A Quarto Plano revisa, publica na loja com o seu nome, vende, recebe o pagamento do cliente, entrega os arquivos e paga a você uma comissão por venda. A parceria não cria vínculo de emprego, sociedade nem exclusividade entre as partes.
3. Quem pode participar
Arquitetos com registro ativo no CAU e engenheiros com registro ativo no CREA. Você informa nome, CPF ou CNPJ, número do registro, celular e chave Pix, e garante que esses dados são verdadeiros. O cadastro só vale depois de aprovado pela Quarto Plano, que pode recusar informando o motivo.
4. Envio de projetos
Cada projeto precisa ter imagens 3D, plantas humanizadas e o projeto completo em PDF, que é o arquivo que o cliente baixa. Arquivos DWG são opcionais e, se enviados, também são entregues ao cliente. Você informa a ficha do projeto, como área, quartos e medidas do terreno, e garante que ela bate com os arquivos.
5. Revisão e publicação
Todo projeto passa por revisão antes de entrar na loja. A Quarto Plano pode ajustar título, textos, ordem e recorte das imagens para manter a loja padronizada, sem mudar o projeto em si. Se recusar, informa o motivo, e você pode corrigir e enviar de novo. Enquanto o envio não for revisado, você pode editar ou cancelar o pedido.
6. Preço
Você sugere um preço ao enviar. A Quarto Plano define o preço final de venda e pode criar promoções e cupons. A comissão sempre acompanha o valor realmente pago pelo cliente.
7. Autoria e direitos
Você declara que é o autor do projeto, ou que tem autorização de quem é, e que pode vendê-lo. O projeto continua sendo seu. Enquanto ele estiver na loja, você permite à Quarto Plano, sem exclusividade, mostrar as imagens e os dados do projeto, divulgar em redes sociais e anúncios e vender cópias dos arquivos. Cada cliente recebe o direito de construir a casa uma vez, no terreno dele, como dizem os termos de uso da loja. Se alguém reclamar que o projeto copia outro, você responde por isso, e a Quarto Plano pode tirar o projeto da loja enquanto o caso é resolvido.
8. Comissão
A comissão padrão é de 30% sobre o valor pago pelo projeto, já com o desconto do cupom e sem os juros do parcelamento. Uma porcentagem diferente pode ser combinada com você e fica registrada no seu painel. Cada venda usa a porcentagem que valia no dia da compra.
9. Prazo para liberar
Cada comissão fica a liberar por 7 dias, o prazo que o cliente tem para desistir da compra pelo Código de Defesa do Consumidor. Se o cliente for reembolsado nesse prazo, a comissão daquela venda é cancelada. Um reembolso parcial diminui a comissão na mesma proporção. Passados os 7 dias, a comissão fica disponível para pagamento.
10. Pagamento
A Quarto Plano paga as comissões disponíveis por Pix, na chave do seu cadastro, de uma vez ou em partes. Cada pagamento gera um recibo no seu painel, com valor, data e comprovante. Mantenha sua chave Pix certa: o pagamento feito na chave cadastrada vale como pago. Cada parte cuida dos próprios impostos.
11. Atendimento ao cliente
A Quarto Plano atende quem compra. Pedidos de alteração no projeto são tratados pelo WhatsApp e combinados à parte, fora desta comissão. A compra não inclui ART, RRT, aprovação na prefeitura nem acompanhamento de obra, e a página de cada projeto avisa isso.
12. Mudanças e retirada de projetos
Você pode pedir mudanças ou a retirada de um projeto pelo painel. Toda mudança passa por nova revisão, e a versão que está na loja continua valendo até ser aprovada. Um projeto retirado sai da loja, mas quem já comprou continua com acesso aos arquivos.
13. Seus dados
Usamos seus dados para conferir o seu registro, pagar as comissões, emitir recibos e falar com você. Seu nome público e seu registro aparecem nas páginas dos seus projetos. Das vendas, você vê a data, o valor e a cidade de quem comprou, sem outros dados do cliente. Veja também a política de privacidade.
14. Fim da parceria e mudanças no termo
Qualquer parte pode encerrar a parceria quando quiser, avisando pelo WhatsApp ou por e-mail. As comissões a liberar e disponíveis continuam sendo pagas normalmente. Em caso de fraude, cópia ou dados falsos, a Quarto Plano pode pausar a parceria e os pagamentos até o caso ser resolvido. Se este termo mudar, a versão e a data no topo mudam junto, e avisamos você por e-mail antes de a mudança valer. Fica escolhido o foro da comarca de Promissão, SP.